Em debates sobre identidade nacional, pertencimento e direitos civis, cidadania e nacionalidade são utilizados como sinônimos com frequência. Todavia, os dois termos não possuem o mesmo significado, apesar da sua relação intrínseca. 

Entenda a diferença entre nacionalidade e Cidadania  portuguesa

Como os conceitos apresentam nuances distintas, eles merecem ser compreendidos de forma separada para uma análise mais assertiva. Este conteúdo busca, portanto, esclarecer tais diferenças conceituais, destacando suas implicações políticas, legais e sociais. 

Compreendendo o que a cidadania e a nacionalidade definem, podemos ampliar nossa visão sobre o que significa ser um cidadão em Portugal.

O que é nacionalidade?

A nacionalidade é um termo muito relacionado à identidade cultural e histórica compartilhada por um povo. 

Sendo assim, ela se converge com a origem étnica, geográfica, linguística e, em alguns casos, à ascendência de um indivíduo. 

Além disso, a nacionalidade é atribuída à pessoa de acordo com o seu local de nascimento (“Jus Soli”) ou pela ascendência (“Jus Sanguinis”).

O que é cidadania?

A cidadania, por sua vez, é um conceito mais complexo que dialoga mais com os âmbitos jurídico e político.

É a cidadania do indivíduo que irá estabelecer seus direitos, deveres e privilégios, os quais são concedidos e monitorados por um Estado específico. 

Isso mesmo! Apenas o Estado pode conceder a cidadania a alguém. Por isso, há uma série de pré-requisitos para a pessoa que deseja reconhecer a sua cidadania em determinado território.

Afinal, qual é a diferença entre nacionalidade e cidadania?

Como foi exposto até aqui, a nacionalidade e a cidadania são conceitos distintos. Ambos trazem implicações específicas para os indivíduos.

Enquanto a nacionalidade se baseia em laços culturais e históricos, a cidadania configura uma relação jurídica entre o indivíduo e o Estado. 

O padrão é que a pessoa tenha a mesma nacionalidade e cidadania, mas existem situações especiais. 

Estamos falando de casos como a posse da dupla cidadania, por exemplo. Pessoas que se naturalizam em outro país por residência também são uma exceção à regra. A cidadania portuguesa por casamento é mais um exemplo destas situações especiais.

A cidadania portuguesa é um direito automático?

Antes de mais nada, precisamos destacar que o direito à cidadania portuguesa está intimamente ligado à nacionalidade do país lusitano. 

No entanto, ter nacionalidade portuguesa não é suficiente para adquirir automaticamente  a cidadania. 

Por exemplo, uma criança de pais brasileiros pode nascer em Portugal, mas isso não faz dela um cidadão do país.

Isso ocorre porque a cidadania é um vínculo político entre o indivíduo e o Estado, tal como explicamos até aqui.

Quando adulta, essa criança pode solicitar a sua cidadania portuguesa, mas será preciso cumprir alguns requisitos solicitados pelo Estado. Não será um direito automático. 

Além disso, caso os seus pais moram em Portugal legalmente por 5 anos, o pedido de cidadania pode ser solicitado. 

Quais são os requisitos exigidos para solicitar a dupla cidadania?

Para solicitar a dupla cidadania, a pessoa precisa atender a certos critérios estabelecidos pelas leis portuguesas. Isso inclui:

• Direito de Sangue (Jus Sanguinis): Se um dos pais é português no momento do nascimento, existe o direito à cidadania portuguesa. Esse direito se estende a duas gerações e o vínculo precisa ser comprovado com documentos.
• Direito de solo (Jus Soli): Se a pessoa nasceu em Portugal e seus pais são apátridas, ela pode ter direito à cidadania portuguesa.
• Naturalização: Uma pessoa pode solicitar a dupla cidadania se atender a certos requisitos. Entre eles, a residência legal em Portugal por um período de tempo específico, atualmente, estabelecido em 5 anos.

Se você se enquadra em qualquer um destes critérios, é elegível à dupla cidadania. Ao solicitá-la, terá uma série de benefícios.

Por que você deve solicitar a dupla cidadania?

Ao adquirir a cidadania, a pessoa se torna um cidadão do país, o que lhe confere direitos perante ao Estado.

Entre eles, destacamos: 

• O direito ao voto nas eleições portuguesas. 
• O direito de ser candidato em eleições locais e nacionais.
• O acesso a serviços sociais, incluindo educação e saúde.
• O direito de obter o NIF em Portugal.
• O direito de residir livremente em Portugal e em outros países da União Europeia.
• O direito ao trabalho legal em Portugal e nas nações da UE.
• A proteção consular em casos de emergência.
• O direito de transferir a cidadania para descendentes.

A dupla cidadania ainda concede o direito à livre circulação no Espaço Schengen e territórios que têm relação diplomática com Portugal.

Ao ser um cidadão português legalmente reconhecido, a pessoa também pode revitalizar o sentimento de pertencimento à nação e ao povo português.

Como a Porto Cidadania Portuguesa pode ajudar você nesta jornada?

A Porto Cidadania pode ajudar você na obtenção da dupla cidadania portuguesa. Fornecemos assistência profissional e assessoria jurídica em todas as etapas do processo.

Nosso serviço inclui: 

• Orientação sobre os requisitos necessários. 
• Auxílio na coleta, preparação e organização da documentação exigida.
• Acompanhamento do processo junto às autoridades competentes em Portugal.
• Comunicação ágil com entidades portuguesas, pois temos escritórios no país.
• Suporte contínuo até a obtenção da cidadania.

A Porto vai estar com você até que a sua cidadania seja reconhecida. 

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