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Saiba como é a saúde pública em Portugal

Existe sistema de saúde pública em Portugal?

A resposta é sim. O Sistema Nacional de Saúde, SNS, é o sistema de saúde pública em Portugal, e é bem diferente do que encontramos aqui no Brasil.

As principais diferenças são: há taxas para consultas e exames, e, em terras lusitanas há um médico de família, e é ele quem fará o primeiro contato com o paciente, lá chamado de utente.

Finalidade dos médicos de família

Como o profissional acompanha a família, facilita no diagnóstico e prevenção de doenças preexistentes, hereditárias ou congênitas, uma vez que ele possui o histórico familiar de saúde.

Outra função importante do médico de família é, conforme a necessidade, fazer o encaminhamento do utente para a consulta com um especialista.

Médicos de família x crescimento populacional

Na capital e nas grandes metrópoles, é cada vez mais difícil que se consiga um médico de família, pois o crescimento populacional é cada vez maior, dessa forma, cerca de 10% da população portuguesa não conta com esse apoio. Porém, todo bebê que nasce no país recebe, automaticamente, a designação de um médico de família que atende a zona onde a criança reside.

O preço do serviço de saúde pública em Portugal

Conforme já comentado, outro ponto bastante diferente em relação à saúde pública no Brasil, é que os serviços são cobrados em Portugal. Os valores costumam ser irrisórios e têm como principal função evitar consultas inoportunas.
Uma consulta com o médico de família gira em torno dos 4,5€, com um especialista, o utente deve desembolsar um valor próximo dos 7€.

As quantias mais altas geralmente são cobradas nos hospitais, onde o valor para uma urgência básica é próximo dos 14€. Em caso de urgência cirúrgica, o custo pode chegar aos 16€ e, caso se trate de uma urgência cirúrgica polivalente, onde há necessidade de intervenção de médicos de diversas áreas, o preço pode partir dos 18€.

Além disso, alguns exames podem ter uma diferença a ser cobrada, porém, desde 2021, todos os que forem prescritos nos centros de saúde estão isentos de taxas.

Quem tem direito ao sistema de saúde pública em Portugal

É importante lembrar que nem todas as pessoas que estão no país têm direito ao sistema de saúde pública.
No caso de cidadãos brasileiros, todos têm acesso ao sistema, desde que estejam enquadrados em um dos dois pré-requisitos abaixo:

Estar inscrito no PB4, um acordo bilateral que garante que qualquer um de seus portadores tenha acesso aos serviços de emergência. É importante ressaltar que tanto residentes quanto viajantes nesse caso têm a mesma cobertura.

Por meio do Estatuto de Igualdade de Direitos, que confere a qualquer cidadão estrangeiro os direitos de um nativo, desde consultas de rotina a exames e atendimentos mais complexos.

Remédios e a saúde pública em Portugal

Além dos serviços médicos, o sistema de saúde pública em Portugal oferece um programa de subsídios para medicações, onde o governo paga uma parte da medicação e o utente a outra.

Referente às medicações, em Portugal, a coparticipação entre utente e governo é dividida em escalões que podem variar de 15% a 90% de desconto no valor do remédio.

Entenda como funciona:

- Escalão A: são os medicamentos hormonais e imunomoduladores e o utente pode ter até 90% de desconto em seu valor.
- Escalão B: os medicamentos pertencentes a esta segmentação são para tratamentos cardiovasculares e anti-infecciosos, e o desconto pode ser de até 69%.
- Escalão para pensionistas: este é um escalão especial, onde o desconto da categoria A pode chegar a 95%, e 15% na categoria B. Vale lembrar que para os pensionistas, os descontos são cumulativos.

Outro fator que é importante entender é que, em Portugal, o escalão é definido de acordo com a patologia.

Leia também: descubra como fazer sua Cidadania Portuguesa

Agora que você já sabe como funciona a saúde pública em Portugal, entre em contato com a gente e saiba mais sobre como é possível fazer a sua nacionalidade portuguesa.

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