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Seguro viagem para Portugal: quem tem cidadania portuguesa também precisa?
Quando um brasileiro conquista a cidadania portuguesa, uma porta também se abre junto a uma grande quantidade de oportunidades e direitos na União Europeia. No entanto, uma dúvida que surge é: "Como cidadão português, preciso de seguro viagem quando estiver em Portugal?".
É verdade que, para turistas em geral, se faz necessário o uso de um seguro viagem quando estiver em solo português. Isso é importante como forma de prevenção a imprevistos e outros problemas que podem surgir ao longo da estadia.
Será, porém, que um brasileiro com cidadania portuguesa também é obrigado a contratar esse seguro? Pensando nisso, a Porto criou este conteúdo com todas as informações a respeito desse assunto. Continue a leitura e descubra o que fazer.
Conteúdo
1. Necessidade de seguro viagem para cidadãos portugueses em Portugal
2. Benefícios para brasileiros com cidadania portuguesa em Portugal
2.1 Direito de residir e trabalhar
2.2 Educação
2.3 Mobilidade na União Europeia
2.4 Participação política
2.5 Benefícios sociais
2.6 Integração cultural e linguística
2.7 Segurança e qualidade de vida
2.8 Benefícios fiscais
2.9 Reconhecimento de títulos acadêmicos e profissionais
2.10 Ambiente multicultural
3. Ainda não é cidadão português?
Necessidade de seguro viagem para cidadãos portugueses em Portugal
Para um cidadão português, incluindo os luso-brasileiros, a necessidade de seguro viagem em Portugal não é necessária quando se está dentro do país.
O motivo para isso é simples: cidadãos portugueses, independentemente de onde tenham nascido, têm direito aos serviços de saúde públicos de Portugal. Portanto, em caso de doença ou acidente, eles podem acessar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) sem a necessidade de um seguro viagem.
É importante mencionar que, ao viajar para outros países da União Europeia, o cidadão português deve considerar a aquisição de um seguro viagem. A cobertura de saúde pode variar de país para país, e embora o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) ofereça alguma proteção, ele não cobre todas as despesas.
Benefícios para brasileiros com cidadania portuguesa em Portugal
Por mais que a falta de obrigatoriedade seja algo bom para os luso-brasileiros em viagem por Portugal, este não é o único benefício que a cidadania portuguesa proporciona.
Veja outros pontos positivos na dupla cidadania:
1. Direito de residir e trabalhar
Cidadãos portugueses têm o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia sem a necessidade de vistos ou autorizações adicionais.
Em Portugal, isso significa que os luso-brasileiros podem estabelecer residência, trabalhar em qualquer setor ou cidade e até mesmo iniciar seus próprios negócios com a mesma facilidade e acesso a incentivos que um nativo teria.
2. Educação
A cidadania portuguesa também abre portas para o acesso à educação. Cidadãos portugueses têm direito a estudar nas escolas e universidades públicas de Portugal, muitas vezes com taxas de matrícula significativamente mais baixas do que as cobradas de estudantes estrangeiros.
Além disso, a qualidade das universidades portuguesas é reconhecida mundialmente, oferecendo uma excelente oportunidade para desenvolvimento acadêmico e profissional.
3. Mobilidade na União Europeia
Com um passaporte português, os luso-brasileiros têm a liberdade de viajar, residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Essa mobilidade é um grande benefício, facilitando não só viagens de lazer mas também oportunidades profissionais e acadêmicas em toda a Europa.
Em muitos países fora da Europa, a apresentação do passaporte português também facilita o processo de entrada, às vezes sem a necessidade de vistos de curta duração.
4. Participação política
Os cidadãos portugueses, mesmo que não morem em Portugal, têm o direito de votar nas eleições locais e ao parlamento europeu, bem como de se candidatar a cargos públicos.
Este é um aspecto significativo da cidadania, permitindo que os luso-brasileiros participem ativamente na construção e desenvolvimento da sociedade portuguesa.
5. Benefícios sociais
Cidadãos portugueses têm acesso a diversos benefícios sociais, como subsídios de desemprego, aposentadoria, auxílio-maternidade e paternidade, entre outros.
Essas vantagens proporcionam uma rede de segurança importante, especialmente em momentos de necessidade financeira ou em fases de transição na vida profissional e pessoal.
6. Integração cultural e linguística
A cidadania portuguesa facilita a integração cultural e linguística. Embora o português seja a língua oficial tanto no Brasil quanto em Portugal, ainda assim existem diferenças culturais.
A familiaridade com a língua, contudo, proporciona uma vantagem no período de adaptação ao novo ambiente, facilitando a comunicação e a integração na sociedade portuguesa.
7. Segurança e qualidade de vida
Portugal é reconhecido por sua alta qualidade de vida e segurança. O país oferece um ambiente seguro, com baixos índices de criminalidade, boas infraestruturas e um clima agradável.
A qualidade de vida é complementada pela hospitalidade do povo português, tornando o processo de adaptação mais agradável para os luso-brasileiros.
8. Benefícios fiscais
Portugal oferece diversos incentivos fiscais para atrair cidadãos que queiram residir no país. O regime de Residentes Não Habituais (RNH), por exemplo, permite uma tributação mais favorável para novos residentes, especialmente para aposentados e profissionais altamente qualificados.
Esses benefícios resultam em economias significativas para o luso-brasileiro, que diminui suas despesas para viver no país.
9. Reconhecimento de títulos acadêmicos e profissionais
Cidadãos portugueses podem ter seus títulos e diplomas acadêmicos e profissionais reconhecidos com mais facilidade em Portugal e na União Europeia.
Este reconhecimento é útil para quem deseja continuar sua carreira de trabalho na Europa, permitindo aproveitar plenamente suas qualificações e experiências adquiridas no Brasil.
10. Ambiente multicultural
Portugal é um país multicultural, com uma rica história de interações com diversas culturas. Os luso-brasileiros que decidirem morar no país vão encontrar uma sociedade aberta e acolhedora, onde a diversidade é valorizada.
Esta diversidade enriquece a experiência de viver em Portugal, proporcionando uma perspectiva mais profunda da vida no país e uma convivência harmoniosa com pessoas de diferentes origens.
Ainda não é cidadão português?
Os benefícios que os luso-brasileiros com cidadania portuguesa reconhecida podem desfrutar são vastos e significativos em Portugal e nos demais países da União Europeia.
Desde o acesso a cuidados de saúde de qualidade até à mobilidade para viver e viajar por outros países da UE, a cidadania portuguesa abre portas para uma vida plena de oportunidades e segurança.
Se você é filho ou neto ou cônjuge de português e tem interesse em viver todos os benefícios que a dupla cidadania proporciona, entre em contato com a Porto Cidadania Portuguesa e dê entrada no seu processo de reconhecimento!