Curiosidades
Tipos de visto português: para que servem e requisitos para brasileiros
Portugal disponibiliza visto para trabalho, estudo, residência, entre outros
Existem diversos tipos de visto português para estrangeiros que desejam residir, trabalhar, estudar ou investir no país lusitano.
Cada visto possui requisitos específicos e é destinado a diferentes propósitos. Por isso, se você é brasileiro e está pensando em ficar um tempo em Portugal, mas não sabe qual o visto ideal para a sua necessidade, continue a leitura.
A seguir, a Porto detalhou os principais tipos de vistos portugueses e os requisitos para brasileiros obterem cada um deles.
Conteúdo
1. Visto de Trabalho
2. Visto de Empreendedor
3. Visto de Estudo
4. Visto de Pesquisa
5. Visto de estadia temporária
6. Visto de rendimentos próprios
7. Visto para atividade de investimento
8. Vistos da categoria E
9. Cidadania portuguesa x vistos
Visto de Trabalho (Visto D1)
O visto de trabalho é um dos mais procurados pelos brasileiros que desejam mudar de vida e escolhem Portugal para investir na carreira profissional.
No caso do Visto D1, ele é destinado a estrangeiros que desejam exercer uma atividade profissional subordinada (trabalho com contrato) em Portugal.
Requisitos:
- Contrato de trabalho: o requerente deve apresentar um contrato de trabalho ou promessa de contrato com uma empresa portuguesa para estar apto ao visto.
- Registro criminal: é necessário emitir uma certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Prova de meios de subsistência: essa é uma comprovação de que o solicitante possui meios financeiros para se sustentar em Portugal até começar a receber salário.
- Seguro de saúde: precisa ser um seguro válido em Portugal, ou o PB4, que é um acordo entre Brasil e Portugal.
- Alojamento: a comprovação de alojamento em Portugal pode ser de diversos tipos, como uma reserva de hotel, contrato de aluguel ou carta convite. O importante é provar que você tem onde ficar.
Visto de Empreendedor (Visto D2)
Se o visto D1 é para trabalhadores, o visto D2, por outro lado, é destinado a empreendedores que desejam criar ou investir em um negócio em Portugal. Veja como ele funciona.
Requisitos:
- Plano de negócios: o solicitante deve fazer uma apresentação de um plano de negócios detalhado sobre a empresa que pretende abrir.
- Prova de meios financeiros: é necessária a comprovação de que possui recursos financeiros suficientes para investir no negócio e se manter mesmo diante de imprevistos.
- Registro criminal: aqui, também é preciso emitir a certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto de Estudo (Visto D4)
Saindo do campo de trabalho e indo para a área dos estudos, Portugal é uma das escolhas mais atraentes para brasileiros que almejam ter um diploma válido no território europeu, além da experiência de estudar em outro país.
O visto de estudo D4 é destinado a estrangeiros que desejam frequentar instituições de ensino em Portugal, seja para cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, ou intercâmbio.
Requisitos:
- Carta de aceitação: é uma carta enviada pela instituição de ensino portuguesa, reconhecida em Portugal. Ela serve para provar que o candidato realmente foi aprovado(a) e vai iniciar seus estudos no país.
- Prova de meios financeiros: comprovação de que possui recursos financeiros suficientes, seja em euros, acomodação, etc, para se manter durante o período de estudos.
- Registro criminal: mesmo caso dos vistos de trabalho e empreendimento, é preciso apresentar a certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de que o aluno tem um lugar para ficar em Portugal, podendo ser instalações da própria universidade ou outras.
Visto de Pesquisa, Docência ou Atividade Altamente Qualificada (Visto D3)
Ainda no âmbito acadêmico, existe o visto D3, que é destinado a estrangeiros que desejam desenvolver atividades de pesquisa, docência, ou que possuem habilidades altamente qualificadas e consideradas úteis por Portugal para o desenvolvimento do país.
Requisitos:
- Contrato ou convite: apresentação de contrato ou convite de uma instituição portuguesa, informando o intuito da pesquisa e o tempo esperado de duração.
- Prova de qualificação: documentação que comprove a qualificação profissional e/ou acadêmica do candidato (diplomas, certificados, entre outros).
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Prova de meios financeiros: provando que o candidato possui recursos financeiros suficientes para o período de estadia.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto de estadia temporária
O visto de estadia temporária é concedido para permanências em Portugal que ultrapassem três meses e não excedam um ano, para diversas finalidades, como tratamento médico, acompanhamento familiar, ou programas de intercâmbio.
É importante lembrar que para estadias de até 90 dias, não é necessário ter um desses vistos. O brasileiro pode entrar e permanecer com o visto de turismo, desde que não ultrapasse o prazo máximo permitido.
Requisitos:
- Motivo da estadia: o solicitante precisa apresentar toda a documentação que comprove o motivo da estadia, seja tratamento de doença, intercâmbio ou qualquer outro.
- Prova de meios financeiros: para comprovar que possui recursos financeiros suficientes para se manter durante a estadia.
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de Saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto de Rendimentos Próprios (Visto D7)
O visto D7 é destinado a estrangeiros que possuem rendimentos próprios, como aposentados, pensionistas, ou pessoas com renda de investimentos, e que desejam viver em Portugal sem necessidade de trabalhar.
Requisitos:
- Prova de rendimentos: documentação e extratos que comprovem os rendimentos regulares e suficientes para se manter em Portugal.
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto para Atividade de Investimento (Visto D2 ou Golden Visa)
Um dos tipos de visto português mais desejados, o visto de atividade de investimento, conhecido como Golden Visa, é destinado a estrangeiros que realizam investimentos significativos em Portugal, como a compra de imóveis ou criação de empregos.
Requisitos:
- Prova de investimento: documentos que provem a realização do investimento (compra de imóvel, transferência de capital, criação de empregos, entre outros).
- Prova de meios financeiros: comprovação de recursos financeiros suficientes para se manter no país.
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Vistos da Categoria E
Os vistos da categoria E são destinados a diferentes finalidades, como atividades de investigação, docência, atividades culturais ou atividades de voluntariado, entre outras.
Confira os cinco tipos de visto português da categoria E:
Visto de Investigação ou Atividade de Alta Qualificação (Visto E1)
Este visto é concedido a estrangeiros que pretendem desenvolver atividades de pesquisa científica ou de alta qualificação em Portugal.
Requisitos:
- Contrato ou convite: apresentação de um contrato ou convite de uma instituição de pesquisa reconhecida em Portugal.
- Prova de qualificação: documentação que comprove a qualificação profissional ou acadêmica.
- Registro criminal: no mesmo formato solicitado para qualquer outro tipo de visto português.
- Prova de meios financeiros: forma de comprovar recursos financeiros suficientes para se manter em Portugal.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto para Atividade Cultural (Visto E2)
O visto E2 é destinado a estrangeiros que desejam desenvolver atividades culturais em Portugal, independente do formato (fotos, audiovisual, eventos, etc).
Requisitos:
- Projeto cultural: apresentação do projeto cultural que será desenvolvido em Portugal, adicionando descrição detalhada da ideia e o período em que vai ser realizado.
- Prova de meios financeiros: comprovação de que o solicitante possui recursos financeiros para se manter em Portugal durante a vigência do visto.
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto para Atividade de Voluntariado (Visto E3)
O trabalho voluntário é algo valorizado em toda a Europa, e no país lusitano isso não é diferente. O visto E3 é destinado a estrangeiros que desejam participar em programas de voluntariado em Portugal.
Requisitos:
- Programa de voluntariado: o candidato deve apresentar um contrato ou convite de uma organização reconhecida em Portugal para participar de um programa de voluntariado.
- Prova de meios financeiros: funciona igual a qualquer outro visto, o solicitante deve comprovar recursos suficientes para viver em Portugal durante o período de voluntariado.
Esses recursos podem ser próprios ou de algum auxílio disponibilizado pela instituição voluntária.
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto para Estágio (Visto E4)
O visto E4 é destinado a estrangeiros que pretendem realizar um estágio profissional em Portugal. Não precisam estar, necessariamente, estudando.
Requisitos:
- Contrato de estágio: o candidato deve apresentar o contrato de estágio com uma empresa ou instituição portuguesa.
- Prova de meios financeiros: para comprovar recursos suficientes para se manter durante o estágio.
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Visto para Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior (Visto E5)
Este visto é destinado a estudantes do ensino superior que participam de programas de mobilidade entre instituições de ensino.
No Brasil, é comum encontrar universidades, faculdades ou centros universitários que tenham programas de parceria estabelecidos com instituições de ensino portuguesas.
Requisitos:
- Comprovativo de matrícula: carta de aceitação da instituição de ensino portuguesa e comprovativo de matrícula na instituição de origem.
- Prova de meios financeiros: comprovação de que possui recursos financeiros suficientes para se manter.
- Registro criminal: certidão de antecedentes criminais do Brasil e de outros países onde tenha residido por mais de um ano.
- Seguro de saúde: seguro válido em Portugal, ou o PB4.
- Alojamento: comprovação de alojamento em Portugal.
Cidadania portuguesa X vistos
Como explicado até aqui, existem diversos tipos de visto português, cada um indicado para uma finalidade específica. No entanto, você sabia que existe uma maneira de brasileiros não precisarem desse documento para entrar e permanecer em Portugal?
A cidadania portuguesa isenta a necessidade de vistos para morar em Portugal, estudar ou trabalhar no país. Com ela, os brasileiros passam a ter os mesmos direitos que os cidadãos portugueses nativos, podendo circular livremente pelo país, com acesso a todos os serviços públicos, incluindo saúde e educação, sem necessidade de autorizações adicionais.
Além disso, a cidadania portuguesa também concede o direito de circular e residir em outros países da União Europeia, o que expande ainda mais as oportunidades de mobilidade e trabalho para os novos cidadãos portugueses. Isso elimina a necessidade de vistos não apenas em Portugal, mas em toda a área Schengen, que inclui a maioria dos países da União Europeia.
É descendente de portugueses e sonha em viver na Europa? Entre em contato com a Porto Cidadania Portuguesa e saiba como podemos ajudar você a reconhecer esse direito.