Cidadania brasileira: saiba se é preciso abrir mão dela ao reconhecer a cidadania portuguesa

A busca pelo reconhecimento da cidadania portuguesa tem crescido nos últimos anos e, com isso, também surgem algumas dúvidas frequentes. Muitas pessoas se questionam se ao obter a cidadania portuguesa é preciso abrir mão da cidadania brasileira.

Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida e explorar os motivos pelos quais você pode querer obter a cidadania portuguesa.
 

Preciso abrir mão da cidadania brasileira para reconhecer a cidadania portuguesa?

Não! A legislação brasileira permite que o cidadão tenha dupla cidadania em alguns casos. Atualmente, a perda da cidadania ocorre em dois casos, segundo a Agência Câmara de Notícias: nos casos em que a naturalização for cancelada por sentença judicial em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. A outra ocorrerá quando houver pedido expresso pelo cidadão ao governo brasileiro.

Legislação sobre a dupla cidadania

Cidadania Brasileira

Segundo a Constituição Federal do Brasil, é possível ter a dupla cidadania. A legislação brasileira permite que seus cidadãos adquiram outra nacionalidade sem a necessidade de renunciar à cidadania brasileira. Isso ocorre principalmente em dois casos: por nascimento ou por naturalização, desde que a legislação do outro país também permita a dupla nacionalidade.

Cidadania Portuguesa

Portugal, por sua vez, também permite a dupla cidadania. Isso significa que ao se tornar cidadão português, o brasileiro não é obrigado a renunciar à sua cidadania original. A cidadania portuguesa pode ser adquirida de várias formas, incluindo ascendência (por exemplo, filhos ou netos de portugueses), casamento ou união estável com um cidadão português, e naturalização após seis anos de residência legal em Portugal.
 

Processo de reconhecimento da cidadania portuguesa

Para obter a cidadania portuguesa, o solicitante deve passar por um processo que varia de acordo com o fundamento da solicitação. Documentos como certidões de nascimento, casamento, e comprovantes de residência são frequentemente requeridos. Além disso, é essencial não possuir antecedentes criminais em ambos os países.

Especialmente para a solicitação da dupla cidadania por ascendência, processo pode ser longo. Por isso, é importante estar bem informado e contar com o auxílio de profissionais especializados na área, como o time da Porto Cidadania Portuguesa.
 

Vantagens da Cidadania Portuguesa

Mobilidade Internacional

Uma das principais vantagens de ter a cidadania portuguesa é a liberdade de mobilidade dentro da União Europeia. Como cidadão português, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos países membros da UE sem a necessidade de vistos ou permissões especiais.

Oportunidades de trabalho e educação

om a cidadania portuguesa, ampliam-se as oportunidades de emprego e educação. Você pode procurar opções no mercado de trabalho europeu e candidatar-se a vagas que seriam inacessíveis para não cidadãos. Além disso, as instituições de ensino europeias oferecem tarifas reduzidas para cidadãos da UE em comparação com estudantes internacionais de fora da UE.

Segurança e estabilidade

Portugal é conhecido por sua qualidade de vida elevada, segurança e estabilidade política e econômica. Adquirir a cidadania portuguesa pode ser uma excelente escolha para aqueles que buscam um ambiente tranquilo e seguro para viver.

Acesso aos serviços de saúde

Os cidadãos portugueses têm acesso ao Sistema Nacional de Saúde em Portugal, conhecido por sua qualidade e eficiência. Além disso, como cidadão da UE, você pode beneficiar-se de tratamentos de saúde em qualquer país da União Europeia.


 

Invista na cidadania portuguesa sem renunciar à cidadania brasileira!

A decisão de adquirir a cidadania portuguesa não exige que você renuncie à sua cidadania brasileira, graças às leis de ambos os países que apoiam a dupla nacionalidade. Esta pode ser uma excelente estratégia para quem busca novas oportunidades no exterior sem perder suas raízes no Brasil.

Agora que você está bem informado sobre a dupla cidadania, que tal considerar esta possibilidade? O processo pode ser um investimento significativo no seu futuro e no de sua família.

Se desejar mais informações ou precisar de ajuda com o processo de cidadania, procure o time da Porto Cidadania Portuguesa!