Dupla nacionalidade: erro de plataforma indica falsa conclusão do processo
Em setembro de 2024, o governo português lançou uma nova plataforma para agilizar os processos de dupla nacionalidade. Essa ferramenta, no entanto, ficou marcada por um início de trabalho com algumas sequências de erros.
O objetivo principal é reduzir o tempo dos trâmites entre a análise e a conclusão do pedido de reconhecimento da cidadania portuguesa. Dessa forma, a ideia é que o problema com a falta de mão de obra em contraste com os milhares de pedidos que Portugal recebe seja minimizado.
Entenda o que foi o erro da plataforma, como ela funciona e quais medidas tomar caso você receba uma notificação de que o seu processo de cidadania foi finalizado mesmo sem que nada tenha sido informado.
Como funciona a plataforma de cidadania portuguesa?
Segundo o Instituto de Registos e Notariado (IRN), o sistema vai promover a desmaterialização das quatro etapas: pedido, documentação, análise e decisão. Com isso, usando novas funcionalidades, automação e inteligência artificial (IA), a plataforma vai agilizar a tramitação dos processos e aumentar a eficiência dos serviços.
As novas ferramentas digitais, de acordo com o IRN, serão capazes de encurtar em 1h13m um processo inicial de atendimento que poderia demorar quase duas horas. O atendimento, no novo formato, fica assim:
1. Digitalizar os documentos apresentados logo na entrada do pedido;
2. Extrair os dados de identificação com IA;
3. Inserir automaticamente no sistema;
4. Classificar o processo de forma automática quanto à tipologia do pedido.
Essas mudanças, conforme estimativa do IRN, vão aumentar a capacidade de atendimento dos pedidos em 50%, garantindo a eficiência e boa gestão dos recursos.
Erro de sistema informa falsa conclusão da dupla nacionalidade
Cerca de um mês após o lançamento da plataforma para os processos de dupla nacionalidade, um erro no sistema provocou uma grande confusão entre as pessoas que estão na fila aguardando a conclusão da sua cidadania.
O novo site teve que transferir todo o conteúdo armazenado no sistema antigo. Por conta disso, brasileiros que consultavam online o andamento do processo se depararam com uma mensagem de conclusão do requerimento.
A mensagem de conclusão, no entanto, se referia à migração dos dados feita com sucesso entre as plataformas, não sobre o processo de cidadania. Mesmo assim, a confusão foi suficiente para gerar apreensão nos solicitantes, que começaram a acionar cartórios, advogados e assessorias.
O que fazer caso tenha recebido a mensagem de conclusão?
Em primeiro lugar, é importante ler com atenção todas as informações apresentadas na plataforma. Nesta confusão da migração de dados, o sistema informava datas de notificação de janeiro de 1900, o que é um sinal claro de que algo está errado.
De todo modo, em caso de persistirem as dúvidas, o recomendado é procurar sua assessoria ou advogado para se informar a respeito do que realmente está acontecendo.
Na Porto, nossa equipe de especialistas em cidadania portuguesa está monitorando constantemente o andamento dos processos de nossos clientes. A cada novidade, entramos em contato com o requerente para explicar o que está acontecendo e quais os próximos passos.
Ainda não é cidadão português?
Se você é filho, neto ou casado(a) com cidadão português, pode dar entrada na sua dupla nacionalidade e garantir o direito de morar, estudar e trabalhar em Portugal e nos demais países da União Europeia.
É mais liberdade de escolha para você e sua família, garantindo o acesso a todos os benefícios que um cidadão português nativo tem.
Entre em contato com a Porto e dê o primeiro passo para se tornar cidadão europeu!