Nacionalidade e naturalidade: você sabe qual a diferença entre as duas?

Quando o assunto é documentação pessoal ou reconhecimento de cidadania, muitos brasileiros acabam confundindo dois termos. Embora pareçam semelhantes, eles têm significados bastante distintos: naturalidade e nacionalidade. Essa confusão é ainda mais comum entre quem está dando entrada em processos como o reconhecimento da cidadania portuguesa, por exemplo. 

Entender a diferença entre esses dois conceitos é fundamental para evitar erros em documentos, formulários oficiais e até mesmo durante processos migratórios. Neste artigo, você vai entender o que significa cada um desses termos, como eles se aplicam à sua realidade e por que isso é importante, especialmente se você deseja se tornar um cidadão português.  
 

O que significa nacionalidade?  

Definição de nacionalidade  

A nacionalidade está relacionada ao vínculo jurídico e político que uma pessoa tem com um Estado soberano. Em outras palavras, é a ligação legal que define de qual país uma pessoa é cidadã. Ter nacionalidade brasileira significa que você é reconhecido como cidadão pelo Brasil e, portanto, tem todos os direitos e deveres previstos na Constituição.

A nacionalidade pode ser adquirida de diversas formas, dependendo das leis de cada país:  

Por nascimento (ius soli): quando a pessoa nasce no território do país.  
Por descendência (ius sanguinis): quando a pessoa é filha de cidadãos daquele país, mesmo que tenha nascido em outro local.  
Por naturalização: quando um estrangeiro cumpre requisitos legais e solicita a cidadania de outro país.  
 

Exemplo prático  

Uma pessoa nascida no Brasil, filha de pais brasileiros, tem nacionalidade brasileira. Se essa mesma pessoa tiver avós portugueses e solicitar o reconhecimento da cidadania portuguesa, ela poderá ter dupla nacionalidade: brasileira e portuguesa. 
 

O que significa naturalidade?  

Definição de naturalidade  

A naturalidade está relacionada ao local de nascimento de uma pessoa. É um conceito puramente geográfico, que aparece em documentos como a certidão de nascimento e o RG. A naturalidade indica a cidade ou município em que a pessoa nasceu, independentemente da nacionalidade que ela tenha. 

Por exemplo, se uma pessoa nasceu em Salvador, sua naturalidade é "Salvador - BA". Apesar disso, ela pode adquirir outra nacionalidade além da brasileira. 

Exemplo prático  

Imagine um cidadão que nasceu em Curitiba – PR. Sua naturalidade será Curitiba, mesmo que ele venha a adquirir a nacionalidade portuguesa no futuro. Nesse caso, ele será um cidadão português por nacionalidade, mas sua naturalidade continuará sendo a cidade brasileira onde nasceu. 
 

Qual a importância de entender a diferença entre nacionalidade e naturalidade?  

Compreender a distinção entre esses dois termos evita erros comuns em registros e em pedidos de cidadania. Este tipo de erro pode atrasar ou até inviabilizar processos burocráticos. Muitos formulários pedem que a pessoa informe a "nacionalidade", e algumas pessoas preenchem com o nome da cidade onde nasceram, por exemplo. No caso, o correto seria o nome do país do qual são cidadãos. 

Em contrapartida, há quem confunda a "naturalidade" com a nacionalidade e indique "brasileira" quando o campo do formulário pede "cidade de nascimento".  

Além disso, no contexto de reconhecimento de cidadania portuguesa, saber a diferença entre naturalidade e nacionalidade ajuda a organizar os documentos corretamente, já que ambos os dados costumam aparecer nas certidões e formulários exigidos.  
 

Nacionalidade e cidadania: há diferença?  

Sim, embora no uso cotidiano muitas pessoas tratem os dois como sinônimos, juridicamente há uma pequena distinção.  
Nacionalidade é o vínculo jurídico entre a pessoa e o Estado.  

Cidadania está mais ligada ao exercício de direitos civis e políticos dentro desse Estado (como votar e ser votado, por exemplo).  

Em outras palavras, a cidadania é uma consequência da nacionalidade. No entanto, para fins de documentação, especialmente em processos internacionais, os termos são muitas vezes utilizados de forma intercambiável. 
 

A diferença entre naturalidade e nacionalidade no processo de cidadania portuguesa  

Como esses dados são usados em formulários  

Durante o processo de reconhecimento da cidadania portuguesa, os requerentes precisam preencher diversos documentos oficiais, incluindo:  

Formulários do Instituto dos Registos e Notariado (IRN);  
Requerimentos de certidão de nascimento portuguesa;  
Procurações e declarações específicas.  

Nesses formulários, geralmente são solicitadas tanto a naturalidade quanto a nacionalidade. Preencher corretamente cada campo é essencial para garantir que não haja inconsistências entre os dados.  

Um erro frequente, por exemplo, é quando o requerente informa "São Paulo" como nacionalidade, ou "brasileira" como naturalidade. Esse tipo de inconsistência pode gerar exigências por parte das autoridades portuguesas ou, em casos mais graves, o indeferimento do processo.  

Documentos em que essa distinção aparece  

Os documentos que costumam trazer os dois dados são:  
Certidão de nascimento (naturalidade e, em alguns casos, nacionalidade);  
Passaporte (nacionalidade);  
RG ou cartão do cidadão (naturalidade e nacionalidade);  
Formulários de pedido de nacionalidade portuguesa.  
 

Dúvidas comuns sobre naturalidade e nacionalidade  

Posso ter uma nacionalidade e uma naturalidade diferentes?  

Sim. Isso acontece, por exemplo, com filhos de estrangeiros que nascem no Brasil. Eles terão a naturalidade brasileira (a cidade onde nasceram), mas podem ter a nacionalidade dos pais.  

Da mesma forma, brasileiros que obtêm outra nacionalidade continuam com a naturalidade da cidade onde nasceram.  

A naturalidade pode mudar?  

Em geral, a naturalidade é fixada no momento do registro de nascimento. No entanto, há casos em que uma pessoa pode solicitar alteração da naturalidade no cartório, como no caso de retificação de registro. Mas essa mudança exige um motivo válido e documentação comprobatória.  

A nacionalidade pode ser perdida?  

Sim. Uma pessoa pode perder a nacionalidade em algumas situações específicas. Um exemplo é quando ela assume outra nacionalidade de forma voluntária e o país de origem não permite dupla cidadania. Vale ressaltar que esse não é o caso do Brasil, em regra. Também é possível renunciar à nacionalidade em determinados contextos.  

Entender a diferença entre naturalidade e nacionalidade é essencial para quem lida com documentos oficiais e, especialmente, para quem busca o reconhecimento da cidadania portuguesa. Os termos, embora parecidos, dizem respeito a informações distintas que precisam ser corretamente aplicadas em cada etapa do processo. 

Filhos de naturalizados podem ter nacionalidade portuguesa?  

Nos casos de brasileiros que obtiveram a nacionalidade originária, ou seja, por direito de sangue, podem passar aos seus filhos. Porém quando a nacionalidade é derivada de tempo de moradia em Portugal ou de obtenção como cônjuge, só poderá passar para os filhos se estes nascerem após a conclusão do processo de naturalização dos pais. 


 

Conte com a Porto Cidadania Portuguesa para evitar erros 

Evitar confusões entre naturalidade e nacionalidade ajuda a tornar o processo de cidadania mais rápido e eficaz. E para não ter dúvidas, o melhor caminho é buscar orientação com especialistas em assessoria para cidadania portuguesa. Estes profissionais lidam diariamente com esses termos e suas implicações legais, com um entendimento completo do tema. 

Este é o caso da Porto Cidadania Portuguesa. Nós atuamos sempre com seriedade para que os processos de cada cliente atendam todos os requisitos necessários para o reconhecimento da cidadania. 

Fornecemos um serviço transparente e consciente, baseado em conhecimento técnico jurídico. Desta forma, nossos clientes se sentam protegidos e corretamente representados na busca dos seus próprios direitos. Fale com o nosso time e solicite um orçamento.