Cidadania portuguesa mais simples? Saiba o que mudou!
Portugal recentemente flexibilizou suas leis de cidadania. A mudança representa uma oportunidade para aqueles que desejam tornar a cidadania portuguesa mais simples.
Afinal, a complexidade do processo de dupla cidadania pode assustar quem está interessado. É justamente por isso que as autoridades portuguesas estão simplificando tal processo.
Vamos explorar quem se beneficia dessas alterações e como isso impacta aqueles que buscam a cidadania portuguesa.
Estrangeiros vivendo em Portugal: por que serão beneficiados?
Portugal está atualizando suas leis de cidadania desde 2023. O objetivo das mudanças é proporcionar flexibilização para estrangeiros que moram no país regularizarem sua situação.
A nova alteração, descrita na Lei Orgânica nº 1/2024, simplifica o processo de naturalização para estrangeiros, uma medida que beneficia os brasileiros que moram em Portugal.
Agora, o período exigido é de cinco anos, contando desde a manifestação de interesse em obter o título de residência.
Antes da mudança, o período de espera pela autorização de residência legal não era considerado. Essa alteração é a principal característica da mudança, já que tal espera poderia demorar anos.
Assim, as leis portuguesas visam simplificar o processo e tornar a obtenção da cidadania mais acessível e rápida. Isso também se aplica à obtenção de outros documentos oficiais, como o NIF em Portugal.
Visto de trabalho e estudo e Permissão de Residência: entenda as diferenças
O visto consular e a Permissão de Residência são entendidos como o mesmo documento. No entanto, não é bem assim.
Entenda melhor:
• O visto de trabalho ou estudo é uma autorização prévia solicitada antes da chegada no país, concedendo permissão para realizar atividades específicas. Nestes casos, assumir uma vaga de emprego ou receber uma bolsa de estudos;
• A Permissão de Residência, por sua vez, é concedida após a chegada ao país e autoriza a permanência legal em Portugal por um período determinado. A finalidade da estadia não é levada em consideração.
A nova lei de naturalização e cidadania passa a considerar o tempo de espera para obter o título, um período que antes não era contado.
O que mudou para os descendentes de portugueses?
Para os descendentes de portugueses, a atualização na lei da cidadania também pode ser vantajosa.
Duas mudanças são especialmente importantes:
• A nova lei abrange filhos reconhecidos na maioridade. Antes, apenas filhos menores poderiam herdar a cidadania dos pais. Em casos de adoção, a mudança é muito vantajosa;
• Alterações na lei são aplicadas aos descendentes dos judeus sefarditas. A situação destas pessoas é especial, pois foram expulsas de Portugal a partir do século XV.
Como existe um limite de geração para a cidadania lusitana, a alteração na Lei da Cidadania abre caminho para a conquista do passaporte português.
Vale pontuar que as mudanças já foram sancionadas pelo Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, em 24 de fevereiro de 2024.
Tempo de residência em Portugal: quando solicitar a dupla cidadania?
Você pode solicitar a sua cidadania por tempo de residência se atender aos seguintes critérios:
• Estar morando por 5 anos em Portugal de forma legal, contando a partir da data de emissão do título de residência. O propósito da estadia não é levado em conta nesta análise;
• Ser maior de idade;
• Apresentar conhecimento satisfatório do português europeu.
• Cumprimento de outras diretrizes legais, como apresentação de registros e não configurar uma ameaça à soberania de Portugal.
Cumprindo esses critérios, você pode dar entrada no processo de naturalização e iniciar o caminho para se tornar um cidadão português.
O interessado pode começar o processo ao entrar em contato com uma assessoria em cidadania portuguesa.
Com especialistas ajudando nesta jornada repleta de burocracias, é ainda mais fácil obter o passaporte de Portugal.
Entenda como o serviço de uma assessoria em cidadania pode ajudá-lo.
Assessoria em cidadania portuguesa: por que você deve contar com uma?
Uma assessoria em cidadania portuguesa possui o conhecimento e as ferramentas necessárias para que o seu processo tenha o desfecho esperado.
Profissionais podem te orientar sobre os documentos obrigatórios, os critérios e as etapas do processo, garantindo que você esteja bem informado desde o início.
Existem outros benefícios que apenas uma assessoria pode garantir:
• Redução de erros e atrasos: Com a assistência de uma assessoria, você reduz o risco de cometer equívocos. Isso evita atrasos e possíveis problemas causados pela documentação incorreta;
• Personalização do serviço: Cada caso é único e uma assessoria pode oferecer um serviço de acordo com suas necessidades;
• Poupança de tempo e esforço: Lidar com o processo de obtenção da cidadania portuguesa exige dedicação. A assessoria pode assumir a maior parte do trabalho,, para que você se concentre em outras áreas de sua vida;
• Suporte contínuo: Mesmo após a obtenção dos documentos no novo país, a assessoria continua a oferecer suporte em questões relacionadas à sua nova cidadania, como atualizações legais e renovações.
A Porto Cidadania Portuguesa proporciona tudo isso e muito mais. Queremos que você tenha tranquilidade, segurança e agilidade ao solicitar sua nova cidadania.
Se você já cumpre os critérios para solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência, entre em contato conosco.