Nacionalidade portuguesa para brasileiros descedentes de portugueses
1. Como Conseguir Nacionalidade Portuguesa para Brasileiros?
Quer saber como tirar Nacionalidade Portuguesa para Brasileiros ou como saber se tenho origem portuguesa? A Porto te explica! Uma empresa que se preocupa com o seu processo e lhe auxilia do início ao fim. Faça valer o seu direito de tornar-se um cidadão português! Conheça mais sobre Quem tem Direito à Dupla Nacionalidade Portuguesa nos itens que separamos para você.
2. Primeiros passos para Conseguir Nacionalidade Portuguesa
Antes de mais nada, é necessário que sejam reunidas as documentações necessárias para saber se você tem direito à Dupla Nacionalidade Portuguesa.
Sendo assim, é primordial que você busque as certidões de nascimento de seus parentes que possivelmente tenham nascido em Portugal. Ou ainda, documentos que comprovem que o familiar tenha nacionalidade portuguesa, caso ele tenha nascido em outra localidade, mas já tenha feito valer esse direito.
Para solicitar a atribuição da nacionalidade e facilitar o processo de como obter nacionalidade portuguesa, é necessário comprovar a origem portuguesa por meio da apresentação de certidões de registro civil desde o antepassado que veio de Portugal até o requerente.
As certidões de nascimento e casamento dos seus antepassados deverão ser emitidas em formato inteiro teor e cópia reprográfica pelos órgãos competentes.
O assento (certidão) do cidadão português (vô/vó ou pai/mãe do requerente) deverá ser pesquisado na conservatória competente em Portugal.
A Porto acompanha todos os trâmites: pesquisa documental, preparação dos documentos necessários, redação dos formulários/requerimentos pertinentes e protocolo do pedido para obter a nacionalidade diretamente em Portugal.
3. Como saber se eu tenho Nacionalidade Portuguesa?
Você já deve ter se perguntado como saber se eu tenho Nacionalidade Portuguesa ou como saber se tenho origem portuguesa, não é mesmo? Filhos de cidadãos portugueses, bem como, netos, cônjuges e companheiros, além de descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito de solicitar o processo para obter a Nacionalidade Portuguesa.
Atribuição de Dupla Nacionalidade Portuguesa
A Dupla Nacionalidade Portuguesa pode ser atribuída aos filhos e netos de portugueses. Nestes casos, trata-se de uma nacionalidade originária - que produz efeitos desde a data do nascimento e, por isso, depois de terem a nacionalidade e atualizado o estado civil, poderão passar o direito aos seus filhos.Aquisição de Dupla Nacionalidade Portuguesa
A aquisição da Nacionalidade Portuguesa produz efeitos apenas a partir da data em que for lavrado o registo de aquisição.4. Quanto custa para Tirar Nacionalidade Portuguesa
O custo do processo completo para tirar Nacionalidade Portuguesa pode variar. É que isso depende dos documentos que o requerente já tem e do número de gerações a serem reconhecidas até chegar ao interessado.
Por exemplo, caso o cliente já possua os dados da certidão do português pelo qual inicia o direito para tirar a nacionalidade, não será necessário efetuar pesquisas em Portugal. Caso contrário, haverá um custo para pesquisa de assento em território português. Isso vale para as certidões brasileiras também.
Em relação às gerações a serem reconhecidas, isso também influenciará o custo do processo, pois existem casos em que o interessado é o filho do português, o neto, o bisneto ou até trineto. Para tirar Nacionalidade Portuguesa, cada um desses deverá respeitar as fases do reconhecimento das gerações anteriores.
No caso de bisneto, por exemplo, em um primeiro momento será requerido o reconhecimento da nacionalidade do avô ou da avó. Em um segundo momento, do pai ou da mãe. Já em um terceiro pedido, a nacionalidade do bisneto como filho direto de português.
De maneira geral, podemos considerar que um processo para tirar Nacionalidade Portuguesa pode variar de R$ 5/6 mil a R$ 10/12 mil.
5. Alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa para netos
A atribuição da Nacionalidade para netos ficou mais fácil. Com a Lei Orgânica nº 2/2020, de 10/11, que alterou a Lei da Nacionalidade Portuguesa, foi definido que:
Os indivíduos com pelo menos um ascendente de Nacionalidade Portuguesa originária do 2º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade - se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional - podem requerer a atribuição da Nacionalidade Portuguesa.
A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa.
Neste contexto, não será mais necessário comprovar a existência de contatos regulares com o território português.